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Perguntas frequentes

As dúvidas que aparecem em quase todas as reuniões

Elegibilidade

Depende do programa, do CAE, da dimensão e do tipo de investimento. Quase todas as PME do Norte têm pelo menos um apoio aplicável — o que varia é qual e com que taxa. O mapa de apoios responde a isso por escrito em 24 horas úteis.

Prazos e processo

Cerca de cinco semanas desde a decisão até à submissão, se os documentos e orçamentos aparecerem a tempo. A decisão do organismo gestor costuma levar mais alguns meses depois do fecho do aviso.

Preços e honorários

Não. Há duas modalidades: em êxito, nada se paga à cabeça — a análise de elegibilidade é gratuita — e o resto só se paga com a aprovação; a preço fixo, paga-se o trabalho de preparação, aprovada ou não. Quem cobra só à comissão tende a submeter tudo, mesmo o que não devia ser submetido.

O preço depende do tipo de aviso, não da região. O mapa de apoios é gratuito; a análise de elegibilidade é gratuita, com aviso identificado e documentos entregues. A candidatura paga-se em honorário de êxito — 8% do apoio aprovado até 250.000 €, 6% entre 250.000 € e 1 M€, 4% acima, com mínimo de 3.000 € — ou em preço fixo, com piso por tipo de aviso. Num apoio de 150.000 €, o honorário de êxito é 12.000 €. Os avisos de formulário simplificado custam 1.200 € por candidatura, ou 10% do apoio aprovado, com mínimo de 600 €. Valores sem IVA; a tabela completa está em Preços.

Ninguém honesto garante. A decisão é do organismo gestor e depende de mérito, dotação e concorrência. O que garantimos é que o processo não cai por erro formal, por documento em falta ou por prazo perdido — as causas mais comuns de reprovação.

Em geral, não: nos incentivos do Portugal 2030 a candidatura tem de entrar antes do início dos trabalhos — o arranque da obra, o primeiro compromisso firme de encomenda ou outro compromisso que torne o investimento irreversível (Portaria n.º 103-A/2023, art. 3.º, alíneas d) e i)). Orçamentos, licenças e estudos de viabilidade não contam como início. Se ainda só tem orçamentos e nada assinado, normalmente dá. Fale connosco antes de encomendar equipamento.

Combinar apoios

Sim, e é assim que um projeto a 24–36 meses se financia: cada instrumento cobre uma fase. Um aviso a fundo perdido (Norte 2030 ou Compete 2030) para o desenvolvimento e o investimento inicial; os apoios do IEFP para as primeiras contratações; o SIFIDE para a despesa de I&D de cada ano fiscal; um vale ou o apoio à internacionalização quando chega a hora de entrar noutro mercado, como Espanha. A regra que manda é a de cada aviso: a mesma despesa não pode ser paga duas vezes, e alguns apoios têm limites de acumulação. O mapa de apoios põe os instrumentos por ordem no calendário do projeto — para uma empresa nova, uma app ou uma plataforma tanto como para uma fábrica.

Os seus dados

Ficam numa base de dados alojada na União Europeia, usados só para responder ao seu pedido e, se autorizar, para o avisar de avisos relevantes. Pode pedir a qualquer momento para ver ou apagar tudo. Não há rastreadores publicitários no site.

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Se aceitar, vemos onde o simulador e os formulários fazem as pessoas desistir, e corrigimos. O que escreve nos formulários fica oculto. Sem publicidade e nada é vendido. Pode mudar de ideias em Definições de medição, no rodapé.

Medição própria, alojada na União Europeia, e Microsoft Clarity. Um pedido de Manuel Oliveira, responsável técnico.

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